Posso dirigir sem camisa? Além da camisa, o que o Código de Trânsito sobre vestuário, fones de ouvido e eletrônicos ao dirigir Seja por calor, hábito ou por vaidade, o ato de dirigir sem camisa é algo relativamente comum. Porém, uma dúvida: isso pode configurar uma multa? A resposta é não. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados
Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4 meses no veículo que pretende dirigir. O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a…
Contran prorroga prazo para que motoristas profissionais façam exame toxicológico periódico
Contran prorroga prazo para que motoristas profissionais façam exame toxicológico periódico Prazo, que havia sido encerrado no fim de 2023, foi renovado até março ou abril deste ano, dependendo da validade da CNH do condutor. Infratores podem ser multados. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para que motoristas profissionais façam o exame toxicológico…
2024: veja débitos do veículo que devem ser regularizados
2024: veja débitos do veículo que devem ser regularizados O ano novo já chegou e com ele algumas contas. Veja quais são os débitos do veículo que devem estar em dia em 2024. Tanto os documentos do veículo como do condutor devem estar em dia em 2024 e para isso é preciso quitar os débitos…
Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores
Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores O PL pretende conferir agilidade à emissão de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei 5887/23, que começou a tramitar na Câmara…
DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano
DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano A medida administrativa voltada à regularização dos débitos junto ao DNIT evita a inscrição do cidadão na Dívida Ativa e o acionamento da justiça. As multas de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são punições impostas ao proprietário…
Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito?
Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito? Você sabia que uma pessoa com deficiência pode tirar uma CNH especial? Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral é necessário compensar a deficiência com próteses ou instalações especiais, que permitam dirigir com segurança, o que irá gerar…
Saiba quais são os direitos do idoso no trânsito
Saiba quais são os direitos do idoso no trânsito Você sabia que motoristas idosos podem renovar a CNH com maior frequência? Confira essas e outras informações nesse conteúdo especial De acordo com a Organização Mundial da Saúde, pessoas com idade a partir de 60 anos são consideradas idosas. No entanto, você sabe quais são os direitos…
Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro
Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame toxicológico voltará a ser exigido para os condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e…
Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs
Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no Senado Federal. No dia (07/11), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PL 2000/22, que aumenta a idade máxima de veículos destinados à…