Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, que pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa norma regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e fixa os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. O objetivo é…
Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH
Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de…
Novo relatório da OMS busca reforçar os esforços de combater às principais causas de mortes urbanas
Novo relatório da OMS busca reforçar os esforços de combater às principais causas de mortes urbanas Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) fornece orientações e ferramentas para os líderes urbanos enfrentarem algumas das principais causas de morte nas cidades. As doenças não transmissíveis (DCNTs) – como doenças cardíacas, acidente vascular cerebral (AVC), câncer…
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que…
Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT
Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar…
Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020
Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020 O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação foi divulgada, na última sexta-feira (8), pela agência de notícias “Reuters”. De acordo com a Reuters, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) já enviou…
Confira dicas do Portal do Trânsito para uma viagem mais segura no feriado da República
Confira dicas do Portal do Trânsito para uma viagem mais segura no feriado da República Com a aproximação do feriado, muitos se preparam para pegar a rodovia, mas os condutores devem ficar atentos, pois os acidentes costumam aumentar nesses períodos. Como o fluxo de veículos é maior, é preciso atenção redobrada. “Dirigir é uma atividade complexa e…
Artigo: se ninguém usar o celular no trânsito, zera-se a estatística!
Artigo: se ninguém usar o celular no trânsito, zera-se a estatística! “Muda, que quando a gente muda, o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a gente muda, a gente anda pra frente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude, nem doença…
Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro promoveu, em uma audiência pública, para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), um dos parlamentares que pediu o debate, ressalta que, apesar das várias atualizações…
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza os órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de reincidência. Segundo o texto, a reincidência deverá ser constatada em nova abordagem do condutor no…