212024maio
Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos

Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos

Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias, após isso os veículos irão para leilão No processo para a retomada dos leilões de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) – publicou…

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172024maio
Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de…

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162024maio
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

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Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que…

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132024maio
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com…

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102024maio
Contran regulamenta o cancelamento da CNH

Contran regulamenta o cancelamento da CNH

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A Resolução 1009/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou a Res.789/20, para regulamentar a possibilidade de solicitação de cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)….

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62024maio
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que…

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302024abr
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir

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Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir O PL pretende alterar o CTB para aumentar para 36 meses o prazo de suspensão do direito de dirigir do condutor flagrado sob a influência de álcool. Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo…

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302024abr
Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação

Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação

Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame. O fim do prazo para realizar o exame toxicológico é hoje (30/4), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou…

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242024abr
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz de volta a…

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232024abr
Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo

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Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) passam a ter obrigação de redigir e tornar públicas atas de sessões de julgamento. A partir de agora, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), que julgam recursos de infrações, passam a ter a…

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