Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que…
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que…
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir O PL pretende alterar o CTB para aumentar para 36 meses o prazo de suspensão do direito de dirigir do condutor flagrado sob a influência de álcool. Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo…
Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) passam a ter obrigação de redigir e tornar públicas atas de sessões de julgamento. A partir de agora, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), que julgam recursos de infrações, passam a ter a…
Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito. ‘Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, Não Buzine’ O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) participou, no dia 2 de abril , no Memorial da América Latina, do lançamento da identificação veicular para sensibilizar motoristas a respeito do Transtorno…
Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem? O curso preventivo de reciclagem é uma medida preventiva para evitar que o condutor tenha a CNH suspensa por exceder o limite de pontos permitido. O curso preventivo de reciclagem, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é uma medida preventiva para evitar que o condutor tenha…
O que é a restrição X na CNH?
O que é a restrição X na CNH? Na nova CNH, o quadro de observações, que indica eventuais restrições médicas e, também, se o condutor exerce atividade remunerada, fica logo abaixo da tabela de categorias. Um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em vigor desde junho de 2022. Além de mudar um pouco o padrão das…
Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?
Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é o documento oficial que rege a legislação de trânsito no País, desde questões quanto à vigência da Carteira Nacional de…
Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais
Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais Vai viajar e levar seu pet? Conheça a legislação sobre o transporte de animais no carro. Sabia que o Brasil tem a terceira maior população de pets do mundo? De acordo com a empresa de consultoria GFK, são 149 milhões de cães,…
Cuidado com a multa! Conheça 3 infrações pouco conhecidas que geram penalidades
Cuidado com a multa! Conheça 3 infrações pouco conhecidas que geram penalidades Você pode estar cometendo um desses atos sem saber que pode ser punido no trânsito. Constam hoje no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 341 artigos que servem para organizar o trânsito nas vias públicas terrestres no país, com o objetivo de tornar o ambiente…