Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que…
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com…
Contran regulamenta o cancelamento da CNH
Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A Resolução 1009/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou a Res.789/20, para regulamentar a possibilidade de solicitação de cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)….
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que…
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir O PL pretende alterar o CTB para aumentar para 36 meses o prazo de suspensão do direito de dirigir do condutor flagrado sob a influência de álcool. Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo…
Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame. O fim do prazo para realizar o exame toxicológico é hoje (30/4), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou…
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz de volta a…
Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) passam a ter obrigação de redigir e tornar públicas atas de sessões de julgamento. A partir de agora, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), que julgam recursos de infrações, passam a ter a…
Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo? Avançar no amarelo dá multa? O objetivo dessa sinalização é melhorar a segurança para condutores e pedestres. Então, o que significa o sinal amarelo no trânsito? Ou seja, é uma sinalização para indicar que você deve iniciar o processo de frenagem do seu veículo. Em resumo, o…
Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito. ‘Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, Não Buzine’ O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) participou, no dia 2 de abril , no Memorial da América Latina, do lançamento da identificação veicular para sensibilizar motoristas a respeito do Transtorno…