Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB Deputados da comissão que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Projeto de Lei 3267/19) questionaram o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, sobre a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha. A medida é um dos pontos…
Comissão ouvirá ministros sobre suspensão de radares
Comissão ouvirá ministros sobre suspensão de radares Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em vias públicas. A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis e portáteis,…
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ Fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos terrestres podem constar entre as atividades consideradas perigosas. A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2017, aprovado nesta…
Comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência
Comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realizou, em 08/10/2019, sua primeira audiência pública. O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade. O debate atende…
Oito manias que todo mau condutor tem
Oito manias que todo mau condutor tem Você sabia que todo mau condutor tem manias em comum? Selecionamos aqui algumas delas. Se você faz algumas dessas coisas, fique atento! Ao trafegar pelas ruas e avenidas das cidades, com certeza você já se deparou com muitos condutores imprudentes. Porém, já se perguntou se você é tão…
CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação
CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 8377/17, que cobra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a definição das infrações de trânsito para as quais será necessária a comprovação, exclusiva ou complementar, por meio eletrônico…
Seguro DPVAT lança aplicativo que bloqueia chamadas e mensagens enquanto usuário dirige
Seguro DPVAT lança aplicativo que bloqueia chamadas e mensagens enquanto usuário dirige Aplicativo Modo Trânsito usa tecnologia para bloquear chamadas e mensagens enviando respostas automáticas enquanto o usuário dirige. Ligações, mensagens, selfies, redes sociais. Os smartphones estão presentes no dia a dia de muitos brasileiros com a importante tarefa de facilitar a comunicação. Porém, a…
Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran
Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran Foi publicada no Diário Oficial da União em 03/10, a Portaria 4282/19 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que torna pública as listas com os nomes dos órgãos e entidades de trânsito, e dos segmentos da sociedade, que tiveram suas inscrições deferidas para…
Aplicativos passam a avisar sobre necessidade de recall de veículos
Aplicativos passam a avisar sobre necessidade de recall de veículos A partir de agora, os alertas de recall estarão descritos nos serviços digitais de trânsito do Governo Federal: os aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), além do Portal de Serviços do Governo Federal (Gov.br) e do site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os chamamentos…
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet. O texto estabelece ainda que essa divulgação será feita em linguagem acessível. O autor do projeto, deputado Célio…