222021nov
Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão”

Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão”

Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão” Muitos condutores estão preocupados com a multa automática ou “multa de balcão” para quem não realizar o exame toxicológico periódico. Entenda a situação. A legislação é clara. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação…

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162021nov
PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla

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PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla A PRF tem observado uma pratica irregular muito comum: transitar indevidamente pela faixa da esquerda. Por esse motivo, o órgão decidiu esclarecer a correta maneira de condução, nesses casos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em trechos de pistas duplas, as…

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82021nov
Detran/DF publica lista de condutores que devem cumprir penalidade de suspensão da CNH

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Detran/DF publica lista de condutores que devem cumprir penalidade de suspensão da CNH Foram notificados 504 condutores sobre a aplicação da penalidade de suspensão da CNH registrada no órgão. Veja como recuperar o documento. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) tornou pública, nesta segunda-feira (08), uma lista com a aplicação da penalidade de…

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32020abr
PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de significativo impacto ambiental. O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de multas…

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12020abr
PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas na data…

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312020mar
Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185. O objetivo, segundo…

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282020jan
Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando! De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou médias. A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser solicitada à autoridade que expediu a autuação a conversão da penalidade em advertência por escrito. Essa conversão…

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112019nov
Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas? Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um condutor comete, por meio de uma única ação, várias vezes seguidas a mesma infração de trânsito. Quando isso ocorre, o condutor está sujeito a quantas multas? Como…

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