Contran prorroga utilização de veículos de aprendizagem em CFCs A prorrogação do prazo para utilização de veículos de aprendizagem em CFCs ainda é reflexo do impacto causado pela pandemia de Covid-19. O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por três anos, a contar de 03 de novembro de 2020, o prazo de utilização de veículos de…
Saiba o que a lei exige em relação a acidentes de trânsito
Saiba o que a lei exige em relação a acidentes de trânsito A lei sobre acidentes de trânsito diz que é preciso ter conhecimento básico, além de prestar os primeiros socorros. Você já esteve envolvido em algum acidente de trânsito, seja como condutor de algum veículo ou como pedestre? Se não, conhece alguém que já?…
Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar
Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar Passo a passo para liberação do carro guinchado. Deixar o veículo estacionado em lugar proibido é o principal motivo para o motorista ter seu carro guinchado nas cidades brasileiras. Quando isso ocorre, prepare-se. Para reaver o veículo, não basta pagar multa e taxas pela infração de…
Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos
Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos No Dia das Crianças, saiba como usar itens de segurança nos veículos Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, um alerta pode ajudar a salvar vidas, quando o assunto é o transporte dos pequenos passageiros nos veículos. Itens de…
Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada
Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar na direção de veículo automotor. Esse é o tema…
Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo
Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo Especialista não concorda com a proibição de painel de LED em carros de aplicativo. Entenda! No último dia 18, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT comunicou a publicação no Diário Oficial da portaria que estabelece como proibida a utilização de painéis…
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende mudar essa norma. Desvincular o pagamento de multas, tributos e outros encargos do pagamento do licenciamento dos veículos. Esse é o tema…
Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022
Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os sucessivos aumentos no preço do diesel e a alta da inflação, que encarece todos os demais custos do frete, têm levado cada vez mais caminhoneiros…
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL do deputado Abou Anni. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de…
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a placa de identificação ao proprietário e não ao veículo. Esse é o tema do PL 1995/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. De…