32008abr
Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288, parágrafo 2º do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando que tal situação vem dificultando e demandando mais tempo na apreciação dos recursos em 2ª instância, em razão da…

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152008fev
Resolução Contran 267

Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições…

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312008jan
Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP nº 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização…

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172007set
Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante; Considerando a necessidade de disciplinar e normalizar a emissão das referidas autorizações, as empresas credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito para ministrarem os cursos previstos…

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252006ago
Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e à vista do disposto no Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que…

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302006jun
Resolução Contran 197

Resolução Contran 197

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto n.º 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação…

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112006maio
Altera a Resolução Conjunta SF/PGE  que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos do artigo 4º da Lei 12.181, de 29-12-2005. O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado, tendo em…

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292005dez
Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º –…

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262005out
Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Resolução   SF  33 – 26/10/2005  Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da Fazenda, nos termos do que dispõe o artigo 6° da Lei n° 6.606, de 20 de dezembro de 1989, com a redação dada…

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