172015ago
Lei Seca muda os hábitos dos brasileiros ao volante

Lei Seca muda os hábitos dos brasileiros ao volante

Lei Seca muda os hábitos dos brasileiros ao volante Sete anos depois de sua promulgação, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, continua cumprindo o objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil. A partir de 2012, com o endurecimento da lei, a quantidade de adultos que admitem beber e dirigir…

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102015ago
PL quer criminalizar uso do celular ao volante

PL quer criminalizar uso do celular ao volante

PL quer criminalizar uso do celular ao volante Em meio ao aumento, em todo País, do número de condutores flagrados ao celular enquanto dirigem e a divulgação de vários estudos que comprovam o perigo dessa atitude, tramita no Senado um Projeto de Lei que pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante….

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42015ago
Fique atento: arremessar água em pedestres é infração de trânsito

Fique atento: arremessar água em pedestres é infração de trânsito

Fique atento: arremessar água em pedestres é infração de trânsito Dirigir em dias de chuva requer muitos cuidados adicionais. Essa condição adversa aumenta os riscos e exige do condutor muita atenção. A visibilidade diminui, existe o perigo de aquaplanagem, aumenta consideravelmente o espaço percorrido em frenagens e dificulta manobras de emergência. Além de todo esse…

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42015ago
Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima

Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima

Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito. Motorista pode ter carro apreendido e perde 7 pontos na carteira A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta sexta-feira (31) passa a considerar infração gravíssima transitar em…

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32015ago
Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada

Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada

Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 197/15, que regulamenta o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),…

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192015maio
Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual…

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192015maio
Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, Considerando as competências previstas no artigo 22,…

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62015maio
PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP, e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de…

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302015mar
RESOLUÇÃO Nº 523

RESOLUÇÃO Nº 523

RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências. O…

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